A 127ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 10 de março, possui na pauta 5 proposições para serem discutidas, 3 encontram-se em primeira discussão, 1 em segunda discussão e 1 em discussão única.
A convite do vereador Gaúcho, a sessão contará com a presença do Sr. Marcos Queiroz Coelho, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para explanar sobre as atividades da secretaria.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão
1- P.L. nº 04/2020, do Sr. Prefeito Municipal, criando e denominando o Centro de Educação de Trânsito de Catanduva e dando outras providências.
2- P.L. nº 012/2020, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Parcelamento de contribuições devidas e não repassadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.
3- P.L.C. nº 03/2020, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação do § 1º, do art. 1º da Lei Complementar nº 0932, de 16 de julho de 2018, na forma que especifica.
2ª Discussão
1-P.L. nº 09/2020, do edil Mauricio Gouvea, incluindo o inciso VI, no artigo 2º, da Lei 3.795, de 10 de junho de 2002 e dando outras providências.
Discussão Única
1- Processo nº TC-004384.989.16-6, e seus anexos, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas dos Órgãos de Governo deste Município, do Exercício Financeiro de 2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
